Termos de Uso
[TEXTO PLACEHOLDER — PENDENTE DE REDAÇÃO JURÍDICA. NÃO USAR EM PRODUÇÃO.] O conteúdo abaixo segue a mesma estrutura de placeholder usada no seed de TermoVersao (etapa 5) e precisa de revisão de advogado especializado em direito médico/digital antes de qualquer uso comercial.
1. Objeto
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2. Cadastro e responsabilidades do usuário
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3. Natureza do atendimento por telemedicina
[TEXTO PLACEHOLDER — PENDENTE DE REDAÇÃO JURÍDICA. NÃO USAR EM PRODUÇÃO.] A plataforma não realiza exame médico ocupacional (Resolução CFM nº 2.323/2022).
4. Pagamento e reembolso
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5. Limitação de responsabilidade
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6. Alterações destes termos
[TEXTO PLACEHOLDER — PENDENTE DE REDAÇÃO JURÍDICA. NÃO USAR EM PRODUÇÃO.] Cada nova versão exige novo aceite do usuário.